Projeto de Irajá Abreu sobre o carro elétrico é aprovado em comissão

O Projeto de lei 2092/2011 de incentivos à fabricação e utilização de
carros elétricos no Brasil, apresentado pelo deputado federal Irajá
Abreu em 2011, foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara
dos Deputados.

A proposição original apresentada pelo parlamentar
tocantinense isenta os veículos elétricos, inclusive peças, acessórios e
insumos utilizados na fabricação, do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados, das contribuições PIS e PASEP e estabelece a classe de
consumidor de energia elétrica própria para a recarga dos veículos
elétricos, que ficará submetida regras de medição e faturamento
específicas.

O deputado federal Irajá Abreu considera que a
aprovação do projeto na Comissão de Minas e Energia é o primeiro passo
para um enfretamento tecnológico e de modernização da frota
automobilística nacional.

De acordo com Irajá Abreu, a entrada de
carros elétricos no mercado consumidor brasileiro tem na questão
tributária seu ponto chave. “Com a tributação atual um carro elétrico
enfrenta a mesma carga tributária de um carro de luxo, o que inviabiliza
a comercialização do carro elétrico no Brasil. É um enorme avanço ter
em um futuro próximo um carro elétrico no país. Um benefício para o meio
ambiente e a população ter em circulação um transporte que não polue,
não produz ruído e é mais barato de manter”, argumenta.

Irajá
Abreu enfatiza a importância ambiental do carro elétrico que
praticamente livra o motorista da responsabilidade da emissão de
qualquer gás poluente, porque no carro elétrico não existe sequer
escapamento e nem a emissão de substâncias responsáveis pelo aquecimento
global e a chuva ácida, além do fator econômico em que o carro elétrico
tem uma eficiência notável.

“Um carro elétrico gasta em média R$
0,03 por quilômetro; um automóvel a gasolina R$ 0,22; a álcool R$ 0,20;
a GNV R$ 0,13 e a diesel R$ 0,11. Estima-se que na cidade o carro
elétrico pode rodar até 160 Km  com cerca de R$ 5,28. Percorrer a mesma
distância em um veículo a álcool ultrapassa R$ 30,00. Portanto, o carro
elétrico é uma questão de tecnologia, de acesso a inovações, de
aproveitamento do potencial energético brasileiro, de consumo consciente
e de adoção da economia verde”, afirma o deputado.

Para o
parlamentar, o governo atua de forma desarticulada no processo de
regulação para a comercialização do carro elétrico no Brasil. Em 2011, a
Presidência da República em pacote de incentivo à indústria anunciou
iniciativas ligadas aos carros elétricos. No entanto, não há na Receita
Federal nenhum estudo sobre a tributação de carros elétricos, o
Ministério do Meio Ambiente não tem análise ou iniciativa de incentivo
ao carro elétrico.

Na opinião de Irajá Abreu, a atuação
governamental é ainda muita tímida. ”Para que a comercialização do carro
elétrico aconteça é preciso um comprometimento com o desenvolvimento
tecnológico, incentivo oficial e a interação entre governo, indústria e
sociedade. A aprovação do projeto de minha autoria está em busca da
conquista desse uso moderno de transporte que já é realidade nas ruas de
países como o Japão e Estados Unidos”, enfatiza.

Fonte: Jornal O Girassol

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