Pacote do governo prevê redução de impostos para carros elétricos

Projeto, que deve ser anunciado em abril, vai incluir também benefícios para caminhões e ônibus que usam combustíveis alternativos

Em discussão no governo há quatro anos, o projeto que incentiva a
produção nacional de carros elétricos e híbridos deve finalmente ser
anunciado em abril. Além de automóveis, o pacote vai incluir benefícios
para caminhões e ônibus que utilizem combustíveis alternativos.

Também está previsto o início de estudos para o desenvolvimento local
de carros movidos a célula de combustível, tendo o etanol como agente
gerador do hidrogênio.

Inicialmente, os benefícios devem valer para a importação de veículos
com tecnologias alternativas até o início da produção local.

Segundo fontes ouvidas pelo Estado, a ideia do
governo é reduzir impostos de acordo com o nível de eficiência do motor
do veículo. Carros elétricos, que não emitem poluição, seriam os mais
beneficiados – provavelmente com isenção do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) -, enquanto os híbridos, que são equipados com um
motor a combustão e um elétrico, recolheriam um pouco mais, em torno de
2%. Hoje, a alíquota varia de 13% a 25%.

Para caminhões, que não recolhem IPI, a ideia é subsidiar o
financiamento ou conceder créditos para o pagamento de outros impostos,
como PIS e Cofins, para modelos abastecidos com biodiesel puro. No caso
dos ônibus, o benefício seria para os elétricos e híbridos.

Está prevista ainda no pacote a isenção de Imposto de Importação (II)
apenas para peças a serem usadas na produção e no mercado de reposição
até que a produção local se torne viável. Os carros prontos trazidos de
fora do Mercosul vão continuar pagando 35% de imposto.

Produção local.
Com a possível aprovação do projeto,
duas montadoras já anunciaram intenção de produzir veículos movidos a
combustíveis alternativos no País. A Toyota tem planos de fabricar,
provavelmente em Sorocaba (SP) o híbrido Prius, hoje importado do Japão e
vendido a R$ 120 mil.

O grupo Renault/Nissan tem intenção de produzir na nova fábrica do
Rio de Janeiro o elétrico Leaf, hoje também importado e vendido
basicamente a taxistas, e o minicarro Twizzy, para usos específicos. O
carrinho é montado atualmente pela Itaipu, no Paraná, somente para
testes e uso próprio.

A fabricante chinesa BYD negocia com o governo de São Paulo uma
fábrica com capacidade anual para 4 mil ônibus elétricos. Outras marcas
vendem modelos híbridos no Brasil, o Ford Fusion e Mercedes-Benz S400,
mas nenhuma delas anunciou intenção de produção local.

Em julho do ano passado a Associação Nacional dos Fabricantes de
Veículos Automotores (Anfavea) entregou ao Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) proposta que
sugeria a isenção do IPI para carros elétricos e híbridos importados com
o argumento de criar um mercado para esse tipo de produto antes de
iniciar a produção. O plano também previa cotas de importação.

Cancelamento.
Em maio de 2010, o ministro da
Fazenda, Guido Mantega, chegou a reunir em Brasília um grupo de
empresários e autoridades para lançar um programa de incentivo à
produção de carros elétricos, mas o evento foi cancelado cinco minutos
antes do horário marcado para começar.

Na época, foi dito que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva
pediu mais tempo para conhecer melhor a proposta. Desde então, o tema
vem sendo debatido entre membros do governo, executivos das montadoras e
associações como a Unica, que representa os produtores de etanol e,
inicialmente, era contrária ao incentivo por temer reflexos no uso do
combustível da cana-de-açúcar.

Por: Cleide Silva
Fonte: O Estado de S. Paulo

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