Comissão do Senado aprova projeto de lei para ponto de recarga de carro elétrico a pedido do proprietário

Um dos problemas que o carro elétrico enfrenta no Brasil é a instalação de pontos de recarga de baterias. Com pouca infraestrutura, o Brasil ainda está muito distante de atender ao novo mercado que está se formando no mundo e que promete chegar em breve ao país. Plugues para conectar o cabo de energia ainda são raros por aqui, sendo que alguns shoppings em cidades grandes ou redes de compartilhamento de veículos já oferecem essa opção.

Recentemente, a BMW fechou uma parceria com a empresa EDP para criar um “corredor elétrico” entre São Paulo e Rio de Janeiro. E quem quer ter seu próprio ponto de recarga doméstica ou empresarial, mas estes ficam em um prédio de condomínio? O deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), havia criado um Projeto de Lei da Câmara (PLC) 65/2014 que obrigava as concessionárias de energia elétrica a instalarem pontos de recarga nos edifícios comerciais e residenciais, além de vias públicas.

O PLC 65/2014 era até interessante, mas barrava numa questão fundamental: quem pagaria a conta? Diante da possibilidade de geração de custos para terceiros – que não se beneficiariam do dispositivo – e para a administração municipal, o PLC65/2014 foi revisado no Senado. O senador Jorge Viana (PT-AC) alertou sobre a possibilidade de custos para quem não pediu a instalação. Ele questionou dizendo: “Imagina ficar obrigada a concessionária de energia elétrica disponibilizar pontos de recarga em estacionamentos autorizados pelo poder público local. Mas quem vai pagar esse custo?”

Agora, na Comissão de Infraestrutura da Câmara, o PLC 65/2014 foi aprovado, mas com o texto mudado. Nesse caso, a obrigação de instalação do ponto de recarga para carros elétricos e híbridos plug-in ainda continua sendo da concessionária de energia, mas apenas sob pedido expresso do cliente. Será ele o único a pagar pela instalação elétrica e pelo consumo através dela, que será cobrado por tarifa pré-paga ou conta de energia separada, que possibilita ao proprietário do veículo saber exatamente o quanto está consumindo mensalmente com seu carro.

Mas, é necessário regulamentação sobre a instalação das tomadas de recarga e uma emenda do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) já está tratando disso. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), salienta que o custo para a instalação do ponto de recarga é quase zero e este será um estímulo para a introdução do carro elétrico no cenário brasileiro. Nesse momento, o PLC65/2014 segue para nova análise na Câmara após as modificações. Se virar lei, será de grande ajuda para quem mora ou trabalha em prédios.

Por: Ricardo de Oliveira
Fonte: Notícias Automotivas

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *