Veículos elétricos ou híbridos podem ficar isentos de impostos por dez anos

BRASÍLIA – Projeto, de iniciativa do ex-senador Roberto Cavalcanti, também isenta, pelo mesmo período, algumas de suas partes e acessórios classificados no IPI.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (25)
projeto de lei que suspende por dez anos a cobrança do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) dos veículos híbridos ou movidos a
energia elétrica, de fabricação nacional.

O projeto, de iniciativa do ex-senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB),
também isenta, pelo mesmo período, algumas de suas partes e acessórios
classificados na Tabela de Incidência do IPI. Já os acessórios sem
similar nacional e essenciais à fabricação desses veículos ficam livres
do Imposto de Importação.

A proposta, de iniciativa do então senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB),
ainda reduz a zero a alíquota das Contribuições para os Programas de
Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público
(PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
(Cofins), incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no
mercado interno, dos veículos elétricos e híbridos.

A proposta tramita em conjunto com os PLS 44/09, do ex-senador Flávio
Arns, que concede isenção de IPI aos veículos de passageiros e mistos
movidos a tração elétrica, pelo prazo de dez anos, e o PLS 364/09, do
ex-senador João Tenório, que exige que os veículos leves “flex”
utilizem, além da energia elétrica, apenas biocombustíveis. O relator da
matéria na CAS, senador Gim Argello (PTB-DF), cujo parecer foi lido
pela senadora Ana Amélia (PP-RS), explicou que todos os projetos visam
proteger o meio ambiente, com medidas que reduzam os danos ambientais e
ofereçam melhor qualidade de vida às pessoas.

– A poluição nos centros urbanos já é, há muito tempo, tema de saúde
pública e deve ser encarada com a devida atenção pela sociedade.
Inexistem dúvidas de que o aumento da qualidade do ar que respiramos
passa pela diminuição dos poluentes oriundos da queima de combustíveis
fósseis, disse Ana amélia.

O relator rejeitou o projeto de Arns por entender que a proposta de
Roberto Cavalcanti é mais abrangente. Também rejeitou a proposta de João
Tenório por considerar a medida restritiva nas atuais condições de
oferta de combustíveis no Brasil.

Agora, o projeto ainda Será examinada pelas comissões de Serviços de
Infraestrutura; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e
Informática (CCT), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização
e Controle (CMA) e, em caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE).

Fonte: Jornal DCI

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